Em alguns países, Estados Unidos, por exemplo,
algumas cidades de pequeno porte não remuneram seus vereadores. Em muitas
delas, sequer existe essa figura política. Por lá, a competência para
fiscalizar e propor leis é transferida para os próprios cidadãos, que se reúnem
frequentemente em assembléias ordinárias para – junto com o prefeito – discutir
e tentar soluções para os problemas da comunidade. Nessas reuniões é bastante
comum a convocação de autoridades (polícia, promotoria, membros de ordens
religiosas) que se sabatinizam nos diversos problemas que precisam de solução
por parte dos gestores públicos – e tudo isso sem se pagar um tostão aos
participantes.
O Brasil, país onde todo eleitor é tachado de
burro, vai na contra mão disso. Veja o exemplo de Ibicaraí...
Em 2010, de acordo com o relatório do TCM, a
Câmara de vereadores local recebeu mais de um milhão de reais para seus gastos
anuais. Repito: mais de UM milhão de reais de orçamento. Gastou mais da metade
desse montante com folha de pagamento (precisamente: quinhentos e seis mil e
sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Pagou diária aos vereadores
no absurdo valor de R$ 33.780,00
(trinta e três
mil setecentos e
oitenta reais) – além de seus
salários, que chega hoje ao valor de R$ 3.504,69
(três mil quinhentos e quatro reais e sessenta e nove centavos) por 04 dias de
trabalho no mês - em um ano chega se ao
montante anual de R$157.711,05 (cento e cinquenta e sete mil setecentos
e onze reais e cinco centavos) – por 48 dias de trabalho – é muito dinheiro
inútil correndo solto.
O alto valor que se paga a um vereador
ibicaraiense não se justifica – ainda mais se levarmos em conta que em cidades
pequenas como a nossa sua única função acaba sendo discutir melifluidades na Câmara;
ouvir reclamações da comunidade, transformar alguém em cidadão local ou
destilar a verborragia do “vossa excelência” –
aliás, é por demais engraçado ir ao Legislativo e ver os vereadores se
tratando nesses termos.
Os reais problemas, aqueles que realmente incomodam
e angustiam, são citados sem nenhuma contundência e sequer chegam aos ouvidos
do gestor, nem se faz pressão para que ele os solucione.
Por essas e outras é que é inútil pagarmos tanto
por tão pouco...
Você, eleitor consciente, que quer enxugar os
gastos públicos desnecessários e ajudar a melhorar os representantes do povo no
Legislativo, faça o seguinte; só aceite votar naquele candidato a vereador que
lhe entregar um documento assinado contendo um Plano de Redução dos Gastos da
Câmara e dos Vencimentos dos Vereadores – um salário mínimo mais uma pequena
ajuda de custo seria o ideal.
Não se esqueça de observar se nesse plano estará
contido o compromisso desse candidato em comparecer periodicamente a sua
comunidade para discutir junto com ela seus principais problemas.
Obviamente, tal documento não terá validade
jurídica nenhuma. Porém, vai servir a três propósitos: saber se o teu candidato
é realmente honesto e compromissado - com o que prega e com a cidade; reduzir os
gastos públicos (pense nos benefícios para o município que essa redução salarial
representará) e mais importante; deixar você com a alegre sensação pessoal de
que realmente está se tornando menos burro politicamente.
2 comentários:
Concordo com a aplicabilidade da lei a que se refere o primeiro parágrafo desse texto.
As Leis Eleitorais do nosso país devem ser reformuladas com urgência, porém aplicadas com êxito para não ficar nesse "chove e não molha". O cidadão candidato , pelo menos deveria ter frequentado uma universidade ou faculdade ocncluindo o 3º grau ou participar de cursos nas áreas adminsitrativas , políticas, sociais e econômicas.
O cidadão pelo menos deveria ter conhecimentos das séries inicias - pré-requisito do alfabetizado acadêmico.
Há quem defenda que um curso na área de gestão pública deveria ser obrigatório para esse pessoal - além da redução do salário
Postar um comentário